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Direito Gamer descomplicado

Análises jurídicas sobre banimentos, skins, EULAs e tudo o que afeta o patrimônio digital do player brasileiro.

Banimentos

O que diz a lei brasileira sobre bloqueios automáticos (falso-positivo)?

Anti-cheats erram. Entenda como o CDC, Marco Civil e jurisprudência brasileira protegem players contra bans automáticos baseados em falso-positivo.

7 min
Defesa Técnica

Como reunir provas de que não usei hack?

Guia jurídico para player banido injustamente: quais provas reunir, perícia de hardware e laudos técnicos que invalidam acusações de cheating.

6 min
Direitos

EULA pode tirar minha conta? O que diz o CDC sobre cláusulas abusivas

Termos de uso de jogos têm cláusulas que parecem dar poder absoluto à publisher. Veja o que o Código de Defesa do Consumidor anula nessa relação.

5 min
Banimentos

VAC Ban permanente: existe recurso?

A Valve afirma que VAC Bans são permanentes e irrevogáveis. A jurisprudência brasileira diz o contrário em casos de falso-positivo.

8 min
Patrimônio Digital

Skins de CS2 são bens jurídicos? Sim, e podem ser protegidas

Knives, gloves e Dragon Lores têm valor de mercado real. Entenda por que a jurisprudência brasileira reconhece skins como patrimônio protegido.

7 min
Anti-Cheats

HWID Ban da Vanguard: o que fazer quando até a máquina é punida

O Vanguard da Riot pode banir não só a conta, mas o próprio computador. Veja a estratégia jurídica para contestar HWID Bans no Brasil.

6 min
Amanda Modus

Advocacia especializada em Direito Digital e Gamer. Defendendo o patrimônio digital de players brasileiros contra termos de uso abusivos.

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