Estúdio de gravação com microfone, luz de estúdio e câmera

Resposta direta

Antes de assinar um contrato de patrocínio, o streamer deve conferir cinco pontos: entregas, valor e data do pagamento, exclusividade, uso da imagem, multa e fim do contrato. A advogada Amanda Modus revisa o contrato e explica o que pedir para a marca mudar.

Antes de assinar um contrato de patrocínio, o streamer precisa entender cinco pontos: o que vai entregar, quanto e quando recebe, se fica preso a uma exclusividade, como a marca pode usar a sua imagem e o que acontece se a parceria acabar antes.

A advogada Amanda Modus revisa o contrato antes da assinatura. Você manda o documento e recebe os pontos de atenção explicados, com o que pedir para mudar.

1. Entregas: o que exatamente você vai fazer?

O contrato deve dizer quantas lives, vídeos, posts ou menções você fará, em quais plataformas e em quais datas. "Divulgação durante a campanha" é vago demais.

Veja também a aprovação prévia. A marca pode querer aprovar o roteiro ou o vídeo antes. O contrato deve dizer em quanto tempo ela responde e o que acontece se não responder. Sem esse prazo, a entrega atrasa e a cobrança pode cair em você.

2. Pagamento: quanto, quando e o que acontece se atrasar?

Confira o valor total, se há parcelas, a data de cada pagamento e a forma de pagamento. Veja se existe multa ou correção se a marca atrasar.

Cuidado com pagamento ligado a resultado. Você se compromete a divulgar, mas não controla vendas, cliques ou uso de cupom. Se houver valor por resultado, o ideal é que seja um bônus, e não o pagamento principal.

3. Exclusividade: com quem você deixa de poder trabalhar?

A exclusividade impede você de fechar com concorrentes. O contrato deve dizer quais marcas ou segmentos ficam bloqueados, por quanto tempo e se a restrição continua depois do fim da campanha.

Exclusividade ampla demais ou longa demais pode ser abusiva. Uma marca de periféricos, por exemplo, não precisa bloquear todo o setor de tecnologia. Quanto maior a restrição, maior deve ser o valor.

Antes de assinar, compare com os contratos que você já tem. Dois patrocínios do mesmo segmento podem entrar em conflito.

4. Imagem: como a marca pode usar a sua imagem?

Defina onde a marca pode usar o seu rosto, a sua voz, o seu nome e os cortes das suas lives: só nas redes dela, em anúncios pagos, no site ou em loja física. Defina também por quanto tempo. Sem prazo no contrato, fica difícil discutir depois o uso do material.

Licenciar o uso de um vídeo por um prazo é diferente de entregar a propriedade dele. O contrato deve deixar claro qual dos dois está sendo feito.

5. Multa e fim do contrato: como sair sem prejuízo?

A multa deve dizer o motivo, o valor e dar um prazo para corrigir a falha antes de ser cobrada. Multa muito alta, ou cobrada sem chance de ajuste, merece negociação.

Veja também como cada lado pode encerrar a parceria e o que acontece com o que já foi entregue e com o que já foi pago.

E se a conta for suspensa no meio da campanha?

Uma suspensão ou um banimento pode impedir as lives e os posts combinados. O contrato deve prever o que acontece nesse caso: remarcar as entregas, trocar de plataforma ou encerrar sem multa. Se o problema for um strike de copyright, veja o que fazer quando recebe um strike.

Sem essa cláusula, a falta de entrega pode virar motivo de cobrança.

Como funciona a revisão do contrato?

  1. Você manda o contrato em PDF ou prints, pelo WhatsApp ou por e-mail, e diz até quando precisa assinar.
  2. A advogada lê o contrato inteiro e marca os pontos de atenção.
  3. Você recebe a explicação de cada ponto, com o que pedir para a marca mudar.

A advogada Amanda Modus também revisa contratos de publi, de agência e MCN, de uso de imagem, com editor e thumber, de collab e de licença de conteúdo. Veja como funciona na página de streamers e creators.

Se o streamer é menor de idade, o patrocínio também depende de alvará judicial. Veja quando o alvará é obrigatório.

Perguntas frequentes

Por que revisar o contrato de patrocínio antes de assinar?
Depois de assinado, mudar uma cláusula depende da boa vontade da marca. Na revisão, você descobre a tempo o que pedir para mudar em entregas, pagamento, exclusividade, uso de imagem e multa.
O que olhar primeiro num contrato de publi?
Entregas, prazos, valor e data do pagamento, por quanto tempo a marca usa a sua imagem, exclusividade e como cancelar. A advogada revisa e explica o que pedir para mudar.
A marca pode exigir exclusividade?
Pode negociar, mas exclusividade ampla demais ou longa demais pode ser abusiva. O contrato deve dizer quais concorrentes ficam de fora e por quanto tempo, e o valor deve acompanhar a restrição.
A marca pode aprovar o conteúdo antes de eu postar?
Pode, se o contrato disser o que será aprovado e em quanto tempo a marca responde. Sem esse prazo, a entrega atrasa e fica difícil saber de quem é a culpa.
O que acontece se a minha conta for suspensa durante a campanha?
Depende do contrato. O ideal é prever a remarcação das entregas ou o encerramento sem multa nesse caso.
Posso mandar o contrato pelo WhatsApp?
Pode. Mande o PDF ou prints e diga até quando precisa assinar.
Fontes consultadas (3)
  1. Lei 10.406/2002 (Código Civil), planalto.gov.br
  2. Lei 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), planalto.gov.br
  3. Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), planalto.gov.br