Resposta direta
Para o alvará judicial de creator mirim, a família separa: certidão de nascimento da criança, documentos dos pais, comprovante de matrícula e frequência escolar, descrição do canal e propostas de marcas, se houver. A advogada Amanda Modus confere tudo antes do pedido.
Para pedir o alvará judicial de um creator mirim, a família separa cinco grupos de documentos: a certidão de nascimento da criança, os documentos dos pais, o comprovante de matrícula e frequência escolar, a descrição do canal e as propostas de marcas, se houver.
Abaixo, o que separar em cada item e como organizar. Se ainda não sabe se precisa do alvará, veja quando ele é obrigatório.
Quais documentos reunir, em resumo?
- Certidão de nascimento da criança.
- RG e CPF, ou CNH, do pai e da mãe.
- Comprovante de endereço da família.
- Declaração de matrícula e frequência escolar.
- Descrição do canal, com links e rotina de gravação.
- Prints ou relatórios de ganhos, se o canal já é monetizado.
- Propostas, e-mails e contratos de marcas, se houver.
- Decisão ou acordo de guarda, se os pais são separados ou outra pessoa tem a guarda.
1. Quais documentos da criança?
A certidão de nascimento mostra a idade da criança e quem são os pais. Mande uma foto ou um PDF legível.
Se a criança já tem RG ou CPF, inclua também.
2. Quais documentos dos pais?
Separe RG e CPF, ou CNH, do pai e da mãe.
Se os pais são separados, junte a decisão ou o acordo de guarda. Se outra pessoa tem a guarda ou a tutela, vale o documento que mostra isso.
Inclua um comprovante de endereço recente. Ele mostra a cidade da família, que define a Vara da Infância e da Juventude onde o pedido será feito.
3. Por que levar matrícula e frequência escolar?
Peça à escola uma declaração de matrícula, com a série e o turno, e um comprovante de frequência. Esse documento mostra ao juiz que o canal não está tirando a criança da escola.
Peça com antecedência. Algumas escolas levam alguns dias para emitir.
4. Como descrever o canal?
É o item que mais exige cuidado, porque explica ao juiz o que a criança faz. A família não precisa escrever um texto formal. Basta reunir as informações abaixo, e a advogada organiza:
- os links do canal e dos perfis em cada plataforma (YouTube, Twitch, TikTok, Instagram);
- o tipo de conteúdo: gameplay, live, react, tutorial, unboxing;
- quantos vídeos ou lives por semana, em quais dias e horários;
- quanto tempo dura cada gravação;
- quem grava, edita e acompanha a criança;
- como o canal ganha dinheiro: anúncios, assinaturas, doações em live, publi;
- quanto entrou nos últimos meses, com prints do painel de receita, se o canal já é monetizado;
- como a família pretende guardar a parte da renda da criança.
5. Como apresentar as propostas de marcas?
Se uma marca já procurou a família, junte tudo: o e-mail ou a mensagem com a proposta, a minuta do contrato, o valor, as entregas e o prazo da campanha. Se houver agência, inclua também o contrato com ela.
Sem proposta, o pedido pode ser feito do mesmo jeito. A descrição do canal mostra como a criança participa e como o canal ganha dinheiro.
Como organizar e enviar os documentos?
- Digitalize cada documento em PDF ou foto nítida.
- Use um arquivo por documento, com nome claro, como "certidao-nascimento.pdf".
- Mande tudo de uma vez para a advogada, pelo WhatsApp ou por e-mail.
Documento faltando atrasa o pedido. Se algum item demorar, como a declaração da escola, avise a advogada para ela adiantar o resto.
O que acontece depois de entregar?
A advogada confere os documentos, monta o pedido e o protocola na Vara da Infância e da Juventude. Durante o processo, o juiz ou o Ministério Público podem pedir mais informações, como a rotina escolar. Quando isso acontece, a advogada avisa a família e junta o que faltar.
As etapas completas estão em como funciona o pedido de alvará com advogada e na página de alvará judicial mirim.
