Resposta direta
Abra um ticket no suporte oficial do jogo pedindo o motivo e a prova da infração, e anexe prints e comprovantes. Se não resolver, as etapas seguintes são o consumidor.gov.br ou o Procon (para empresa com CNPJ no Brasil), a notificação extrajudicial e a ação na Justiça.
Para recorrer de um banimento, abra um ticket no suporte oficial do jogo pedindo o motivo e a prova da infração. Junte prints e comprovantes, guarde o número do protocolo e, se a resposta não resolver, siga para as próximas etapas: Procon, notificação extrajudicial e Justiça.
O ticket é a primeira etapa e pode ser feito sem advogado. Mesmo quando não resolve, ele cria o registro que vai servir de prova depois.
Onde abrir o ticket?
Sempre no canal oficial da empresa que aplicou o banimento. Nunca por redes sociais, grupos ou sites que prometem "desbanir" a conta.
- Valorant e League of Legends: suporte da Riot Games. No Valorant, veja também como contestar um banimento pelo Vanguard.
- Counter-Strike 2: Suporte Steam. A Valve informa que o banimento VAC é permanente e que o suporte não o remove. Abra o ticket mesmo assim: ele registra que houve contestação.
- Rainbow Six Siege: suporte da Ubisoft. O BattlEye detecta, mas quem analisa o recurso é a Ubisoft.
- PlayStation, Xbox e Switch: suporte da plataforma. Pergunte também o que acontece com os jogos digitais, a assinatura e o saldo da loja.
- Free Fire e jogos de celular: suporte dentro do jogo. Guarde o ID da conta e os recibos de diamantes ou UC.
O que pedir no ticket?
Um texto curto, educado e com fatos funciona melhor que um desabafo. Peça três coisas:
- O motivo exato do banimento e a regra dos termos de uso que teria sido violada.
- A prova da infração: o que foi detectado, quando e em qual partida.
- A revisão da decisão e a reativação da conta.
Se o banimento veio do anti-cheat, sem análise de uma pessoa, diga isso. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) dá ao titular o direito de pedir a revisão de decisões tomadas só por sistema automático e de receber informações sobre os critérios usados.
Um modelo simples:
Minha conta (ID da conta) foi banida em (data) com o motivo "(motivo informado)". Não reconheço a infração. Peço que informem a regra violada e a prova usada na decisão, e que revisem o banimento. Anexo prints da notificação e comprovantes de compra.
O que anexar ao ticket?
- Print da mensagem de banimento e do e-mail, com a data visível.
- ID da conta e nome de usuário.
- Comprovantes de compra: recibos da loja, fatura do cartão, Pix.
- Gravações ou replays da partida citada, se houver.
Mande cópias e guarde os originais. Quando a acusação é de cheat, as provas que mais ajudam estão em como reunir provas sem ter usado cheat.
E se o suporte não responde ou nega?
Resposta padrão ou silêncio é comum em banimento por suposta violação dos termos. Não abra dez tickets iguais. Reabra uma vez, com algum dado novo, e guarde todos os protocolos.
Depois disso, o caminho depende de onde a empresa está:
- Empresa com CNPJ no Brasil: registre uma reclamação no consumidor.gov.br ou no Procon da sua cidade, com os protocolos do ticket. O consumidor.gov.br só recebe reclamações contra empresas cadastradas no site. O Procon não obriga a empresa a reativar a conta, mas pressiona e deixa registro.
- Empresa sem CNPJ no Brasil: o consumidor.gov.br e o Procon não se aplicam. A advogada Amanda Modus faz um procedimento administrativo no exterior, como nos Estados Unidos no caso da Valve.
Quando a advogada entra no caso?
As duas últimas etapas são a notificação extrajudicial e a ação na Justiça. A notificação é um pedido formal da advogada para que a empresa mostre a prova e reative a conta. Ela não obriga a empresa, mas registra que houve aviso antes do processo.
Na ação, empresa com sede no Brasil pode ser processada no Juizado Especial (JEC), que é mais rápido. Se o juiz entender que o caso precisa de perícia, ele encerra o processo, e é preciso recomeçar na Justiça comum. Empresa sem sede no Brasil vai direto para a Justiça comum.
A advogada Amanda Modus atua nessas duas etapas. Se a conta soma menos de R$ 4.000 em jogos e itens, o mais simples costuma ser seguir por conta própria, pelo Procon e pelo Juizado, sem advogado. As quatro etapas estão explicadas na página de banimento de conta.
